Depoimento – Helton Antônio de Magalhães

Ex-tabelião e escrivão judicial

 

Meu nome: Helton Antônio de Magalhães, nascido no Serro, em 9 de abril de 1931, filho de Mauro Magalhães e Adalgisa de Miranda Magalhães, ambos já falecidos. Ele foi aposentado como titular de Cartório do 2º Ofício do Judicial e Notas, Registro de Títulos e Documentos, Protesto e Registros das Pessoas Civis da Comarca de Serro. Ela, normalista, exerceu as funções de professora do curso fundamental e fiscal do Colégio Nossa Senhora da Conceição. Éramos nove irmãos, e quatro já faleceram. Ao completar 18 anos, prestei concurso público federal e, logrando êxito, fui logo nomeado para a Agência de Estatística de Guanhães, como Auxiliar, logo promovido a Agente, lotado na Cidade de Coroaci, no Vale do Aço. Isso na década de 50, quando da realização do Recenseamento de 1950. Como naquela época o cartório era vitalício, passando de pai para filho, o meu pai, por motivo de doença, teve que se afastar. Eu interrompi os meus estudos no curso ginasial do Ginásio Ministro Eduardo Lins, por sentir a dificuldade dos meus pais em manterem a minha pessoa e o meu irmão mais novo matriculados. Esse foi o motivo da minha saída tão cedo do aconchego do lar e partir em busca da minha independência de substituir o meu pai no cartório. Então voltei para Serro e proporcionei a oportunidade de o meu irmão mais velho Helvécio continuar os estudos, formar-se em Direito, tornando-se promotor e posteriormente exercido a mais alta função do Ministério Público, como Procurador-Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais, quando depois faleceu.

Para mim, foi um aprendizado muito grande quando assumi o cartório. Convivi com personalidades de renome, como juízes, principalmente dois que foram desembargadores, Dr. César Silveira e Dr. Jorge Fontana. Promotores e advogados de nomeada, como Dr. Jair Leonardo Lopes, Dr. João Edmundo Caldeira Brant, Guilherme Machado, Dr. Paulo Nunes de Miranda, Dr. Joaquim Bento Ferreira Carneiro, Dr. Stoessel Moreira Barbosa, Dr. Demoulens Vaz Mourão, e muitos outros. Funcionei também como escrivão do Registro Civil ad hoc e escrivão do Crime ad hoc e como escrivão eleitoral.

Tenho fatos curiosos para contar. Como escrivão do judicial, posso narrar o seguinte: o escrivão de paz substituía o juiz de Direito quando de seu afastamento. Para os despachos interlocutórios, o escrivão mandava os autos conclusos, com um “torpedo”, com o despacho pronto para ser copiado, e era divertido porque, às vezes, ele errava e era motivo de chacota.

Na audiência de um processo de investigação de paternidade em que o autor era um tal de Emídio e o réu o Dr. Augusto Clementino, de muito prestígio político social, tendo sido inclusive deputado, os advogados, Dr. Stoessel e Dr. Paulo Miranda, eram adversários políticos. A Testemunha, o Sr. José Nascimento Costa, conhecido como Juquinha do Corte, era uma pessoa folclórica, bastante surdo, e falava muito alto e conhecia a história de todo serrano, inclusive de meu avô materno, também uma figura proeminente e muito respeitada na sua época de jovem. Então, o juiz, interrogando a testemunha, perguntou-lhe: “Sr. José do Nascimento Costa, o Sr. conheceu o Dr. Augusto Clementino? Era uma pessoa digna?” E ele respondeu: “Dr., era muito sério, mas os coronéis eram assim mesmo. Olha o avô desse aí – e apontou para mim – e o Dr. Paulo, que é meu primo.” Prosseguindo a audiência, o juiz perguntou ao Dr. Paulo: “Mais alguma pergunta?” Ele,  ainda tentando conter o riso, respondeu: “Não doutor, estou satisfeito”.

Como escrivão eleitoral, o Dr. Cesar era muito circunspecto, e eu não segurei o riso quando ele entrou na minha sala com um requerimento de um eleitor nas mãos e disse: “Seu Helton, devolva ao autor porque não posso inscrever um eleitor com o nome ‘Benvindo Pinto de Jesus’”.

Essa é a Comarca do Serro, cidade que teve três filhos  ministros do Supremo Tribunal Federal, dois como presidentes da instituição. Teve vários desembargadores e ainda mantém hoje quatro e uma ministra do Superior Tribunal de Justiça. Foi a 3ª Comarca de Minas e a 13ª do Brasil, se não me engano.

WordPress Image Lightbox Plugin