Depoimento – Antônio Celso Carvalhaes

Juiz de direito aposentado

 

Primeiro filho de Ubaldo Carvalhaes de Melo e Cesarina Pires da Costa Melo, que tiveram mais nove. Nasci em 21/11/1934, na Fazenda da Triste-e-Feia, propriedade rural de nome incomum e deprimente. Foi assim denominada, porque ficava próxima de uma mata virgem que tinha esse nome e estava inserida em uma região denominada Mumbuca, no Município do Serro. Mas, ainda criança, fui levado para uma outra propriedade rural denominada Fazenda da Estiva, localizada no atual município de Serra Azul de Minas, onde fui alfabetizado por professora particular contratada por meu pai, pois, na época, não existia escola pública (escola rural) que pudesse frequentar. Somente aos 14 anos fui para a cidade do Serro fazer o denominado curso ginasial no Ginásio “Edmundo Lins”. Em seguida, frequentei o curso científico, em Diamantina.

No ginásio, tive excelentes professores, que sabiam incutir nos alunos não só conhecimentos, mas também orientações de como agir socialmente e respeitar o próximo. Entre eles, destaco os professores Geraldo Freire (pai do Des. Armando Freire) e Pe. Celso de Carvalho.

Terminado o curso, vim para Belo Horizonte procurar emprego e, depois de muitos anos, ingressei na Faculdade Federal de Direito. Após formado, em 1968, fui para o Serro advogar, até quando me submeti a concurso para juiz e, em 16/12/1974, ingressei na magistratura, assumindo a Comarca de Brasília de Minas, progressivamente, removido ou promovido para outras comarcas, até me aposentar, em 22/2/1990, quando já me encontrava exercendo a judicatura na Comarca de Belo Horizonte.

A minha vocação para o Direito originou-se quando, ainda estudante no ginásio, assistia, embevecido, aos calorosos debates entre promotores e advogados, na acusação e defesa dos réus, no Tribunal do Júri, no Fórum da Comarca do Serro, que funcionava no casarão centenário, onde atualmente está a sede da Prefeitura Municipal, na Praça João Pinheiro. Entre os advogados criminalistas que atuavam no Júri, me lembro ainda do nome do Dr. Jair Leonardo Lopes, com sua oratória arrebatadora e convincente.

Influenciado por tais debates, sonhava em me formar e ser um bom atuante no Tribunal do Júri. Todavia, depois, no exercício da advocacia, verifiquei, com pesar, que não tinha aptidão para o discurso inflamado. Mesmo assim, durante o período em que exerci a advocacia no Serro, atuei no Júri, na maioria das vezes, como defensor dativo de réus, nomeado pelo juiz. Aliás, em setenta por cento dos processos criminais em que atuava, era como defensor dativo, sem nenhuma remuneração paga pelo Estado.

Além da advocacia, também lecionei no Ginásio “Edmundo Lins” e no Colégio N. S. da Conceição.

O exercício da advocacia no Serro foi de grande proveito para mim como juiz, no aprendizado da prática forense, como não poderia deixar de ser. Mas, principalmente, me foi útil, para saber como agir na orientação dos titulares de cartórios das comarcas por onde passei, no andamento correto dos processos. Na época, principalmente no Norte de Minas, as comarcas ficavam muito tempo sem juízes, dando ensejo a práticas viciadas, por falta de orientação. Esse aprendizado eu devo ao titular do cartório criminal da época, Sr. Marino Coelho, competente e correto servidor.

Aproveito para dizer que, como o Des. Armando Freire, quando exerceu a magistratura na Comarca de Conceição do Mato Dentro, também eu, como titular daquela comarca, tive a oportunidade de substituir juiz da Comarca do Serro, o que me proporcionou, como a ele, imensa alegria e satisfação.

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